Código Universal de Instalação (CUI) 

CUI

Este código é similar ao número de contribuinte, mas neste caso corresponde a uma instalação de gás natural. Este código é composto por 4 letras e 16 algarismos.

Convém que o inquilino de um imóvel pergunte ou peça este código ao proprietário quando faz o contrato de arrendamento e o aponte no próprio contrato, mesmo quando se proceda à alteração da titularidade.


O que é o CUI?

O Código Universal de Instalação (CUI) é uma característica de cada instalação ou infraestrutura de gás natural, independentemente da sua utilização ou propriedade. permite identificar de forma precisa a instalação de cada consumidor de gás natural.

Onde Encontrar o CUI?

O CUI aparece obrigatoriamente em qualquer fatura de gás, seja qual for a companhia contratada. No caso do cliente ser o titular do fornecimento, tem facilmente acesso a este dado. Se não tiver uma fatura, a pessoa titular de um fornecimento pode ligar à distribuidora de gás do distrito a qual pertence a morada do local a ser fornecido (que não é a empresa comercializadora) e perguntar qual é o seu CUI, mediante prévia identificação como titular.

Para que serve o CUI?

O CUI serve para identificar o imóvel (na verdade, a instalação de gás natural do imóvel) quando se faz qualquer alteração ao contrato. Entre as principais alterações possíveis que precisam do CUI, podemos destacar:

  • Nova contratação
  • Alteração de titularidade
  • Alteração de companhia

O CUI muda?

Este código de identificação é fixado pela Distribuidora no dia em que faz o ramal de ligaçao. Este código nunca mais será mudado para essa instalação, apesar da alteração do titular. Por isso é importante que no contrato apareça o CUI; os detalhes do pagamento do fornecimento e o endereço exato do imóvel. Também deve ser apontado, junto ao CUI o escalao do gás.

Nova Ligação de gás natural e CUI

Antes de formalizar a petição de ativação do contador, o cliente deve decidir uma serie de termos que compõem a futura contratação:

  • Titularidade do contrato
  • Tarifa a contratar
  • Companhia comercializadora a contratar

Estes termos poderão ser alterados ao longo do tempo, por tanto, não são definitivos. Para proceder a esta nova contratação será sempre necessário o CUI.

Alteração de titularidade e CUI

Mudar titularidade luz

Em caso de arrendamento, o ideal é que o inquilino seja sempre o titular do contrato de gás natural, para que possa proceder ao pagamento das facturas e a todas as gestões relacionadas. Quando o inquilino passa a morar no imóvel, deve fazer a mudança de titularidade, para este procedimento será necessário conhecer o CUI.

Caso não se disponha de uma factura anterior para encontrar o CUI, o titular do contrato (o proprietário do imóvel, se a mudança de titularidade ainda não tiver sido feita) é quem deve contactar a distribuidora e perguntar o CUI.

Na verdade, no próprio contrato de arrendamento já deve constar o CUI.

É importante salientar que neste procedimento, tal como na nova ligação de gás natural, será necessário que a instalação tenha sido submetida a uma inspeção de instalações de gás recente. Caso não aconteça será necessário fazer uma nova inspeçao.

Alteração de Companhia de Gás Natural e CUI

Outro procedimento onde o CUI se torna necessário é na mudança de companhia fornecedora de gás natural. No mercado livre, o cliente tem sempre a opção de mudar de companhia gratuitamente.

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