Mudança de titularidade de um imóvel

Mudar titularidade luz

Uma mudança de imóvel precisa de vários trâmites a realizar, a maioria dos quais são tediosos, por isso desde LojaLuz queremos facilitar um dos mais importantes, a alteração de titularidade.

Continue a ler este artigo e entenda a importância da titularidade contratual e como alterá-la. Em caso de dúvida, não hesite em ligar-nos, e nossos especialistas no mercado energético lhe atenderão de forma gratuita e sem compromisso.


Como ligar a luz à rede elétrica em um novo imóvel

Toda mudança de imóvel é complexa devido à grande quantidade de trâmites que devem ser realizados, dentre os quais podemos destacar a ligação da luz à rede elétrica ou mudança de titular contratual.

Para ligar a luz à rede elétrica deve-se verificar que existiu um fornecimento anterior no imóvel, e com quais características de consumo. Se não houve um fornecimento prévio, assista ao nosso vídeo ou ligue-nos e nossos especialistas no mercado energético resolverão todas suas dúvidas.

O que é a titularidade contratual?

Para começar, devemos saber que o titular no contrato de eletricidade é o responsável pela tarifa energética da casa, e em caso de conduta ilícita ou atrasos nos pagamentos, esta pessoa será a responsável e será chamada para resolver o conflito.

No entanto, para falar do titular no contrato de gás natural devemos diferenciar o titular do pagamento e o titular do contrato. Com tarifas de gás natural, a mudança de titular do pagamento e a mudança de titular do contrato são dois trâmites diferentes. Para realizar a alteração de titular do pagamento, o cliente deverá contactar com a comercializadora e começará a receber as faturas ao seu nome.

Se, pelo contrário, o cliente deseja alterar a titularidade do contrato, uma inspeção técnica será requerida para verificar que a instalação está correta e com suporte suficiente para as novas condições de consumo. Esta inspeção técnica tem um custo, assim como a reparação ou reforço no ramal se preciso, que dependerá da distribuidora correspondente.

Diferentemente das tarifas elétricas, aonde EDP Distribuição é a única distribuidora para todo o país, as tarifas de gás natural contam com diferentes distribuidoras a depender da área a fornecer.

distribuicao

Se quiser poupar a inspeção da instalação, o cliente pode alterar o titular do pagamento e mudar de fornecedor de energia.

Quando se precisa uma mudança de titularidade?

Existem diversos motivos para precisar uma alteração na titularidade do contrato energético, dentre os quais podemos destacar:

  • Em caso de novos inquilinos, deve ser mudada a titularidade para evitar problemas com o anterior proprietário;
  • Em caso de separação, a pessoa que fique responsável pela casa será quem deve assumir a responsabilidade de proceder à realização da alteração;
  • Em caso de falecimento do titular, os familiares do mesmo devem proceder à alteração.

Não existe um prazo fixo para proceder à alteração da titularidade, já que esta cláusula vai variar entre 3 a 7 dias úteis, a depender das condições contratuais da companhia fornecedora e da maneira em que o cliente contactar com a comercializadora, via online, por telefone ou presencialmente.

É importante ter em conta que esta mudança não afetará a leitura do contador da luz, e que, ao mudar a titularidade, o anterior responsável receberá a leitura correspondente até o dia em que se efetue a alteração.

O que preciso para mudar a titularidade de um imóvel?

Quando proceder à alteração da titularidade, o novo cliente deverá solicitar os seguintes documentos e apresentá-los para iniciar a celebração do novo contrato.

  • Cópia do BI e número de contribuinte ou, apenas, cópia Cartão de Cidadão, ambas as opções do novo titular.
  • Documento que legitime o cliente a contratar; contrato de arrendamento ou escritura.
  • Dados técnicos (factura anterior)
  • Potência a contratar (pode-se alterar)
  • Código CPE
  • Meio de pagamento desejado

Como poupar na conta de energia?

Poupar na despesa de energia

Uma das opções para poupar na conta de energia é ajustar a potencia, já que provavelmente o antigo e o novo titular não realizem o mesmo consumo energético. Todo cliente pode aumentar a potência para evitar cortes no fornecimento, ou reduzi-la para pagar menos cada mês.

Junto com a mudança de titularidade, o cliente pode também alterar a potência, tudo em um mesmo trâmite e sem custos adicionais.

Desde LojaLuz lhe recomendamos que não aceite contratos com fidelização, já que esta cláusula pode lhe impedir de aproveitar as novas ofertas que surgem no mercado livre. No entanto, este termo pode vir em troca de um desconto ou promoção no preço tarifário, por isso é importante que cada cliente verifique as vantagens e desvantagens antes de celebrar um contrato.

 

Selectra é o 1º comparador de ofertas dos fornecedores de eletricidade e gás natural em Portugal.

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